Termos de serviço
4. TERMOS DE SERVIÇO
Estes Termos de Serviço regulamentam o acesso e a utilização da loja virtual Mãos da Terra, bem como as compras realizadas por meio do site.
A Mãos da Terra é nome fantasia de P&S Arte em Acessórios, inscrita no CNPJ sob nº 55.531.825/0001-24 e Inscrição Estadual nº 137.698.304.113, estabelecida na Rua Antônio de Godoy, nº 6550, Sala 1, bairro Francisco Fernandes, CEP 15090-250, São José do Rio Preto/SP.
Ao acessar a loja ou realizar uma compra, o cliente declara ter conhecimento destes Termos e das demais políticas disponibilizadas no site.
1. Produtos
As características essenciais de cada produto serão apresentadas na respectiva página, incluindo, quando aplicável, materiais, dimensões, cores e demais informações relevantes.
A Mãos da Terra trabalha com acessórios que podem incluir componentes artesanais, pedras naturais e outros materiais sujeitos a características próprias.
Por isso, pequenas variações de cor, desenho, textura, formato ou acabamento podem ocorrer entre diferentes unidades e não caracterizam necessariamente defeito.
As fotografias são produzidas com o objetivo de representar os produtos com fidelidade. Entretanto, iluminação e configurações de telas e dispositivos podem provocar pequenas variações na percepção das cores.
2. Preços
O preço válido é aquele apresentado na loja no momento da realização da compra.
Antes da conclusão do pedido, o cliente poderá consultar o valor dos produtos, eventuais descontos, despesas de frete, formas de pagamento e demais condições aplicáveis.
3. Promoções e descontos
Promoções, cupons, liquidações e outras condições especiais poderão:
* ter período específico de validade;
* restringir-se a determinados produtos;
* possuir quantidade limitada;
* estabelecer condições próprias de pagamento;
* não ser cumulativas com outros benefícios.
As condições específicas serão informadas na respectiva ação promocional.
Produtos promocionais continuam protegidos pelos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
4. Disponibilidade de estoque
A conclusão do pedido está sujeita à disponibilidade dos produtos.
Em situações excepcionais de divergência de estoque ou impossibilidade de fornecimento de um item adquirido, a Mãos da Terra entrará em contato com o cliente e adotará as providências cabíveis, inclusive restituição do valor pago quando aplicável.
5. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pelo respectivo intermediador, instituição financeira ou operadora de pagamento.
A Mãos da Terra não tem controle sobre eventuais recusas de autorização realizadas pelas instituições responsáveis pelos meios de pagamento.
6. Confirmação da compra
Após a conclusão da compra, serão disponibilizadas ou enviadas informações relacionadas ao pedido pelos canais cadastrados pelo cliente.
O consumidor deverá verificar as informações apresentadas antes da finalização da compra.
A regulamentação brasileira do comércio eletrônico determina, entre outras medidas, que o consumidor possa revisar informações relevantes e corrigir erros antes da conclusão da contratação.
7. Entrega
Valores, modalidades e estimativas de entrega serão apresentados durante o processo de compra conforme o endereço informado.
As regras adicionais estão disponíveis na Política de Frete e Entrega.
8. Trocas, devoluções e reembolsos
As regras para arrependimento, devoluções, trocas, reembolsos, defeitos e garantia estão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.
Nada nestes Termos tem por finalidade excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
9. Cadastro e informações fornecidas pelo cliente
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante a compra ou criação de conta.
Dados incorretos poderão comprometer o processamento ou a entrega do pedido.
10. Uso adequado do site
O site não poderá ser utilizado para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos da Mãos da Terra ou de terceiros.
Também não é permitida a utilização indevida de mecanismos automatizados ou qualquer forma de interferência no funcionamento e na segurança da plataforma.
11. Propriedade intelectual
A marca Mãos da Terra, identidade visual, fotografias, textos, composições, materiais gráficos, descrições e demais conteúdos produzidos pela empresa são protegidos pela legislação aplicável.
Sua reprodução ou utilização comercial sem autorização não é permitida, ressalvadas as hipóteses expressamente autorizadas pela legislação.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionados à utilização da loja será realizado conforme descrito na Política de Privacidade.
13. Disponibilidade do site
A Mãos da Terra emprega esforços razoáveis para manter a loja disponível e funcionando adequadamente.
Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas de provedores, problemas de infraestrutura ou circunstâncias alheias ao controle da empresa.
Eventuais problemas técnicos não afastarão direitos já constituídos em relação a pedidos regularmente concluídos.
14. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações legais, tecnológicas, operacionais ou comerciais.
A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página.
As alterações não prejudicarão direitos relativos a compras realizadas sob condições anteriormente contratadas.
15. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos assegurados ao consumidor por normas de aplicação obrigatória.
16. Identificação e contato
P&S Arte em Acessórios
Nome fantasia: Mãos da Terra
CNPJ: 55.531.825/0001-24
Inscrição Estadual: 137.698.304.113
Endereço:
Rua Antônio de Godoy, nº 6550, Sala 1
Bairro Francisco Fernandes
CEP 15090-250
São José do Rio Preto/SP — Brasil
E-mail: loja@maosdaterrabrasil.com.br
Telefone: (17) 3121-6007