Política de reembolso
2. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO
A Mãos da Terra deseja proporcionar uma experiência de compra segura e transparente. Esta Política estabelece as condições para trocas, devoluções, reembolsos e atendimento de produtos que apresentem defeitos, observando a legislação brasileira de proteção ao consumidor.
1. Direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet
Nas compras realizadas por meio da loja virtual, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O exercício do direito de arrependimento não depende da existência de defeito no produto.
Para solicitar a devolução, entre em contato pelo e-mail:
loja@maosdaterrabrasil.com.br
Informe:
* nome completo;
* número do pedido;
* produto que deseja devolver;
* telefone ou e-mail utilizado na compra.
Após o recebimento da solicitação, serão encaminhadas as orientações para devolução.
O Decreto nº 7.962/2013 determina que o comércio eletrônico disponibilize meios claros e eficazes para o exercício do direito de arrependimento e confirme o recebimento da solicitação do consumidor.
2. Condições de devolução
Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido:
* em sua embalagem original;
* acompanhado dos acessórios eventualmente enviados;
* com etiquetas e demais elementos que o acompanham;
* sem sinais de utilização além do necessário para avaliação do produto.
A Mãos da Terra poderá analisar o produto recebido.
A análise não será utilizada para restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
3. Custos da devolução por arrependimento
Quando a devolução ocorrer em razão do exercício regular do direito de arrependimento previsto em lei, a devolução será realizada sem ônus para o consumidor, conforme as orientações fornecidas pela Mãos da Terra.
4. Reembolso no direito de arrependimento
Após a devolução ser processada, serão adotadas as providências necessárias para restituição dos valores correspondentes à compra, inclusive os valores abrangidos pelo direito de arrependimento nos termos da legislação aplicável.
Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, o pedido de estorno será encaminhado à respectiva instituição ou operadora. O prazo para que o valor apareça na fatura poderá depender dos procedimentos da instituição financeira e da data de fechamento da fatura.
Nos pagamentos realizados por PIX ou outro meio que permita restituição direta, o valor será devolvido por meio adequado após a conclusão do procedimento de devolução.
5. Produto recebido com avaria ou embalagem violada
Recomendamos que o cliente verifique as condições da embalagem no momento da entrega.
Caso haja sinais evidentes de violação ou dano relevante, o recebimento poderá ser recusado.
Se a avaria somente for identificada após a abertura da embalagem, entre em contato conosco assim que possível pelo e-mail:
loja@maosdaterrabrasil.com.br
O fato de a avaria não ter sido percebida no momento da entrega não elimina, por si só, os direitos previstos na legislação.
Fotografias da embalagem e do produto poderão ser solicitadas para facilitar a análise da ocorrência.
6. Produto diferente do pedido
Caso seja entregue produto diferente daquele efetivamente adquirido, entre em contato conosco para correção do pedido.
Quando o erro for de responsabilidade da Mãos da Terra ou do processo logístico, os custos necessários para a solução da ocorrência serão suportados pela empresa.
7. Troca por preferência da cliente
Além das hipóteses previstas em lei, a Mãos da Terra poderá admitir trocas por preferência de cor, modelo ou outro produto, conforme disponibilidade de estoque e condições informadas pelo atendimento.
A troca por preferência não se confunde com o direito de arrependimento nem com os direitos relativos a produtos com defeito.
Quando aplicável, eventual diferença de valor entre os produtos será informada antes da conclusão da troca.
8. Produtos promocionais
Produtos adquiridos em promoção, liquidação, outlet, Acervo ou qualquer outra ação promocional mantêm os direitos assegurados pela legislação brasileira.
Nos casos de troca comercial por preferência, fora das situações em que exista obrigação legal de troca ou devolução, será considerado o valor efetivamente pago pelo produto.
Descontos concedidos em determinada campanha não necessariamente serão reproduzidos em uma nova compra ou troca realizada após o encerramento da promoção.
9. Defeitos de fabricação
Se o produto apresentar defeito ou vício de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Mãos da Terra para receber as orientações necessárias.
Quando necessário, o produto poderá ser encaminhado para avaliação técnica.
A Mãos da Terra observará os prazos e soluções previstos na legislação aplicável.
10. Garantia
Os produtos considerados duráveis possuem a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Além da garantia legal, a Mãos da Terra oferece garantia contratual para problemas comprovadamente relacionados à fabricação ou ao acabamento da peça, conforme as condições informadas no momento da compra.
A garantia não abrange danos decorrentes de:
* desgaste natural decorrente do uso;
* quedas, impactos ou acidentes;
* utilização inadequada;
* contato inadequado com produtos químicos, cosméticos, perfumes ou agentes abrasivos;
* armazenamento inadequado;
* intervenções ou reparos realizados por terceiros.
As peças da Mãos da Terra podem conter materiais artesanais e elementos naturais. Variações próprias desses materiais, quando inerentes à sua natureza, não caracterizam necessariamente defeito.
11. Atendimento
Para solicitar troca, devolução, reembolso ou atendimento relacionado a defeitos:
E-mail: loja@maosdaterrabrasil.com.br
Telefone: (17) 3121-6007
Informe o número do pedido e os dados utilizados na compra para agilizar o atendimento.