Política de privacidade

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 21 de agosto de 2026

A Mãos da Terra, nome fantasia de P&S Arte em Acessórios, inscrita no CNPJ sob nº 55.531.825/0001-24 e Inscrição Estadual nº 137.698.304.113, é responsável pela operação desta loja virtual.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais quando você acessa nosso site, realiza uma compra, cria uma conta, entra em contato conosco ou utiliza qualquer outro recurso oferecido pela loja.

Nossa loja utiliza a plataforma Shopify para disponibilização e funcionamento dos serviços de comércio eletrônico.

1. Dados pessoais que podemos coletar

Dependendo da forma como você utiliza nossa loja, podemos coletar:

* nome completo;
* CPF e demais dados necessários para emissão de documentos fiscais;
* endereço de cobrança e de entrega;
* telefone;
* endereço de e-mail;
* informações relacionadas ao pedido e histórico de compras;
* informações necessárias para processamento do pagamento;
* dados de conta, quando aplicável;
* mensagens e informações fornecidas em contatos com nosso atendimento;
* endereço IP;
* informações sobre dispositivo, navegador e conexão;
* informações sobre navegação e interação com a loja;
* informações coletadas por cookies e tecnologias semelhantes.

As informações relacionadas a meios de pagamento poderão ser processadas diretamente pelos respectivos provedores de pagamento e pela infraestrutura tecnológica utilizada na operação da loja.

2. Como coletamos seus dados

Podemos receber dados pessoais:

* diretamente de você, ao realizar uma compra, preencher formulários, criar uma conta ou entrar em contato conosco;
* automaticamente, durante a navegação no site, por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
* por meio da Shopify;
* por prestadores de serviço utilizados para pagamento, processamento de pedidos, logística, atendimento, tecnologia, marketing e funcionamento da loja.

3. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

* processar e confirmar pedidos;
* receber e processar pagamentos;
* emitir documentos fiscais;
* preparar e enviar produtos;
* comunicar informações relacionadas ao pedido;
* realizar trocas, devoluções e reembolsos;
* prestar atendimento ao cliente;
* prevenir fraudes e aumentar a segurança das transações;
* manter e melhorar o funcionamento da loja;
* cumprir obrigações legais e regulatórias;
* exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
* enviar comunicações promocionais, quando permitido pela legislação e conforme as preferências do cliente;
* personalizar a experiência de navegação e apresentar conteúdos ou ofertas que possam ser relevantes.

Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação aplicável.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais, na medida necessária à prestação dos serviços, com:

* Shopify;
* plataformas e intermediadores de pagamento;
* instituições financeiras;
* empresas de transporte, Correios e operadores logísticos;
* fornecedores de tecnologia, hospedagem e armazenamento;
* prestadores de atendimento;
* plataformas de análise de dados;
* parceiros de marketing e publicidade;
* empresas que prestem serviços necessários ao funcionamento da operação.

Também poderemos compartilhar informações quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, determinação judicial ou administrativa, prevenção de fraudes, exercício regular de direitos ou proteção dos interesses legítimos da empresa e de terceiros, observada a legislação aplicável.

Não comercializamos dados pessoais de clientes.

5. Shopify

Nossa loja utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify.

Para permitir o funcionamento da loja, determinadas informações poderão ser processadas pela Shopify e por prestadores que participam da infraestrutura dos serviços.

A Shopify possui suas próprias práticas e políticas relativas ao tratamento de dados pessoais, que também poderão ser consultadas pelo usuário.

6. Transferência internacional de dados

Alguns dos fornecedores tecnológicos utilizados pela Mãos da Terra, inclusive a Shopify, poderão processar ou armazenar dados em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as hipóteses e garantias previstas na legislação brasileira de proteção de dados.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do site, lembrar preferências, compreender como os visitantes utilizam a loja, melhorar nossos serviços e, quando aplicável, realizar ações de publicidade e mensuração.

O usuário poderá gerenciar determinadas preferências de cookies por meio das ferramentas disponibilizadas no site ou nas configurações de seu navegador, quando aplicável.

8. Marketing

Poderemos enviar comunicações promocionais por e-mail ou outros canais quando houver base legal para isso.

O cliente poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento.

Mesmo após a opção pelo cancelamento de marketing, poderemos continuar enviando comunicações necessárias à execução de compras realizadas, como confirmação de pedido, pagamento, envio e atendimento.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Nenhum ambiente eletrônico, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.

10. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e para atender obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais, bem como para o exercício regular de direitos.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida pela legislação.

11. Direitos do titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o titular poderá, conforme aplicável, solicitar:

* confirmação da existência de tratamento;
* acesso aos seus dados;
* correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
* anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
* portabilidade, nos termos da regulamentação aplicável;
* informação sobre o compartilhamento de seus dados;
* informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
* revogação do consentimento;
* eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Os direitos previstos na LGPD estão estabelecidos, entre outros dispositivos, no artigo 18 da Lei nº 13.709/2018. 

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

12. Dados de crianças e adolescentes

Nossa loja não é direcionada especificamente a crianças.

Caso seja identificado tratamento indevido de dados pessoais de criança ou adolescente, o responsável legal poderá entrar em contato conosco para solicitar as providências cabíveis.

13. Links de terceiros

Nosso site poderá conter links ou integrações de plataformas de terceiros.

A Mãos da Terra não controla as práticas de privacidade desses terceiros, sendo recomendável que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações em nossos serviços, práticas internas ou obrigações legais e regulatórias.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.

15. Contato

Para dúvidas sobre esta Política ou para exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais:

P&S Arte em Acessórios — Mãos da Terra
CNPJ: 55.531.825/0001-24
Inscrição Estadual: 137.698.304.113
Rua Antônio de Godoy, nº 6550, Sala 1
Bairro Francisco Fernandes
CEP 15090-250
São José do Rio Preto/SP — Brasil
E-mail: loja@maosdaterrabrasil.com.br
Telefone: (17) 3121-6007